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Termos de uso do portal A Curiosa

TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO

PORTAL A CURIOSA

 

Ao clicar em “Criar Perfil”, ou mediante o acesso ao Portal A Curiosa utilizando-se de seu perfil já existente em outra rede social interligada Portal A Curiosa (incluindo, mas não se limitando ao Facebook, Twitter, Google +, Orkut, etc.) o perfil o usuário confirma, expressamente, que leu e concorda com todos os termos e condições constantes do presente TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL A CURIOSA, vinculando-se, automaticamente, às regras aqui previstas:

 

INTRODUÇÃO

Leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados para usufruir do Portal A Curiosa disponível no sítio eletrônico www.acuriosa.com.br (“Portal A Curiosa”), detido e administrado por Farah Comunicação.

Ao utilizar a Portal A Curiosa Usuário declara, de forma irrevogável e irretratável, ter plena ciência e conhecimento do conteúdo integral do presente Termo de Uso e Política de Privacidade do Portal A Curiosa (“Termo de Uso”), desde já aceitando todos os termos e condições aqui constantes, devendo observá-los e respeitá-los em todos os momentos quando da utilização do Portal A Curiosa. Em caso de discordância com qualquer disposição deste Termo de Uso, o Usuário não deverá utilizar a do Portal A Curiosa.

São considerados usuários, apenas e tão somente, pessoas naturais ou jurídicas, prévia e regularmente, cadastradas no Portal A Curiosa, conforme determinado neste documento (“Usuários”).

A versão válida e mais recente do presente Termo de Uso será aquela publicada pelo Portal A Curiosa no endereço https://acuriosa.com.br/termos-de-uso/, que regula todas as relações passadas e presentes entre o A Curiosa e os Usuários. Desta forma, caberá ao Usuário manter-se atualizado quanto à versão vigente do Termo de Uso, não podendo escusar-se de seu cumprimento alegando ignorância sobre suas disposições.

Alguns serviços e conteúdos disponíveis no Portal A Curiosa são ou poderão ser objeto de termos de uso, licenciamentos, cessões e regulamentos específicos, a critério exclusivo da A Curiosa. No caso de conflito entre tais instrumentos com o Termo de Uso, os termos e condições específicos deverão prevalecer.

 

SERVIÇOS

2.1. do Portal A Curiosa foi desenvolvido e é disponibilizado exclusivamente para que os Usuários possam divulgar a terceiros, em seção própria no Portal A Curiosa (“Serviços”), informações relativas a: (i) temas culturais, tais como shows, peças de teatro, espetáculos de dança, além de cursos, oficinas e/ou workshops, que sejam gratuitos ou custem até R$ 16,00 (dezesseis reais); (ii) conteúdos que possam ser visualizados ou baixados gratuitamente; e/ou (iii) conteúdos autorais, tais como livros, músicas, fotos etc. O conteúdo poderá ser postado pelos Usuários no Portal A Curiosa em forma de texto, vídeo, áudio, foto, imagem, arte, ilustração, logo, anexos, conteúdos para download e outros gêneros (“Conteúdo”).

2.2. Os Serviços disponibilizados no Portal A Curiosa, bem como a forma de prestá-los ou divulgá-los, poderão ser ampliados, reduzidos, alterados ou extintos, a qualquer momento, a exclusivo critério da A Curiosa, independentemente de aviso prévio aos Usuários. As novas condições passarão a vigorar a partir do momento em que sejam inseridas ou divulgadas no Portal A Curiosa ou que os Usuários sejam notificados a seu respeito por qualquer meio, o que ocorrer primeiro.

2.3. A utilização dos Serviços, pelo Usuário, está condicionada ao prévio preenchimento do cadastro e à aceitação dos termos deste Termo de Uso pelo Usuário, após o qual poderão ser gratuitamente visualizados e acessados pelos Usuários, bem como por qualquer pessoa que venha a acessar o Portal A Curiosa e/ou o website da A Curiosa.

 

CADASTRO DOS USUÁRIOS

3.1. O cadastro dos Usuários para acesso ao Portal A Curiosa deve ser feito, única e obrigatoriamente, pela pessoa física e/ou pessoa jurídica interessada, sendo certo que, no caso de pessoas jurídicas, o cadastro deverá ser realizado por seu(s) respectivo(s) representante(s) legal(is), o(s) qual(is) será(ão) inteiramente responsável(is) pelas informações prestadas e responsabilidades destas decorrentes. Para fins de cadastro, os Usuários devem preencher o formulário fornecido pela A Curiosa, com dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se, civil e criminalmente, por sua veracidade, e devendo mantê-los sempre atualizados junto ao Portal A Curiosa.

3.2. O Usuário deverá ainda:

(i) quando pessoal natural, ter mais de 18 (dezoito) anos e estar no pleno exercício de suas capacidades mentais e civis. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação ou assistência, na forma da lei, estes devem estar devidamente representados ou assistidos, conforme o caso, por seus pais ou responsáveis legais, os quais deverão preencher o cadastro em caráter de representação ou assistência ao Usuário, responsabilizando-se integralmente por este, por seus atos e pelas informações prestadas;

(ii) concordar que leu, está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições aqui contidos; e

(iii) reconhecer a validade de sua manifestação de vontade eletrônica.

3.3. Usuário é o único e exclusivo responsável pelos dados constantes de seu cadastro, eximindo, expressamente, o Portal A Curiosa de quaisquer erros ou inconsistências em tais cadastros, como, por exemplo, mas sem limitação a, cadastro duplo, dados errados ou imprecisos, informações falsas e/ou incorretas, etc. O Portal A Curiosa se reserva ao direito de suspender ou cancelar a conta do Usuário, a qualquer tempo e independente de qualquer notificação, caso verifique com certeza ou tenha motivos suficientes para suspeitar que tais informações são falsas, incorretas, desatualizadas, incompletas e/ou imprecisas.

3.4. A utilização dos serviços da A Curiosa pelo Usuário só será permitida após a realização de seu cadastro e a aceitação do presente Termo de Uso, por meio de login e senha própria. O Usuário é o único responsável pelas atividades realizadas com seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de cadastro em local seguro e em sigilo. O Usuário deve notificar a A Curiosa, imediatamente, sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de seu cadastro.

3.5. O cadastro de cada Usuário faz parte integrante deste Termo de Uso e poderá ser utilizado pela A Curiosa para identificação dos Usuários, para todos os fins e efeitos de direito.

UTILIZAÇÃO DO PORTAL A CURIOSA E LIMITAÇÕE

S DE GARANTIA

4.1. A utilização dos Serviços dO Portal A Curiosa é feita sob inteira responsabilidade do Usuário. Os Serviços são fornecidos gratuitamente através da Internet. O Usuário reconhece e garante que será o exclusivo responsável por obter o seu acesso à internet, devendo providenciar todos os equipamentos e softwares necessários a essa conexão, isentando a A Curiosa de toda e qualquer responsabilidade relativa a eventuais danos causados ao Usuário em decorrência de seu acesso à internet. O Portal A Curiosa empregará seus melhores esforços para assegurar que os Serviços funcionem adequadamente, sem interferências. No entanto, tendo em vista a natureza dos Serviços e o atual estado da técnica referente a comunicações e transmissões eletrônicas de dados e o funcionamento de equipamentos de informática, o Portal A Curiosa não garante a privacidade, segurança, funcionalidade, precisão e eficiência do Portal A Curiosa, assim como não garante que o Portal A Curiosa estará disponível de forma ininterrupta ou livre de quaisquer erros ou falhas e tão pouco assegura a impossibilidade do seu sistema e servidores poderem ser atacados, invadidos, modificados ou lesados, de qualquer forma, por terceiros.

4.2. Portal A Curiosa não garante que a A Curiosa será adequada às necessidades do Usuário, tampouco que a navegação do Usuário no website estará livre de vírus e/ou qualquer tipo de rotina de programação ou códigos criados ou utilizados para interromper, destruir ou alterar software, hardware ou equipamentos de telecomunicação ou que possam causar danos ao Usuário ou a terceiros.

4.3.       O Portal A Curiosa não se responsabiliza por eventuais falhas no sistema operacional e/ou quaisquer outros softwares e/ou hardwares utilizados pelo Usuário, ficando estabelecido que os Serviços serão fornecidos tal como estiverem disponíveis, e o Portal A Curiosa não será responsável por qualquer exclusão, não entrega ou não arquivamento de qualquer comunicação do Usuário e/ou estabelecimento de suas opções de personalização, quando e se aplicável.

4.4. Usuário isenta expressamente o Portal A Curiosa por toda e qualquer responsabilidade: (i) pela qualidade da conexão do computador do Usuário à rede mundial de computadores, em qualquer circunstância; (ii) pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à rede mundial de computadores prestados por terceiros; (iii) pela impossibilidade de utilização de quaisquer dos Serviços em razão da incompatibilidade dos Serviços com quaisquer softwares e/ou hardwares utilizados pelo Usuário; e/ou (iv) pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou segurança de dados do Usuário durante a conexão de seu computador à rede mundial de computadores por meio de terceiros.

4.5. Usuário exime o Portal A Curiosa, em toda a extensão permitida pela legislação vigente, de toda e qualquer responsabilidade por perdas e danos de qualquer natureza, lucros cessantes e/ou danos emergentes que possam decorrer da falta de continuidade ou funcionamento do Portal A Curiosa, bem como daqueles decorrentes ou ocasionados pelo oferecimento ou uso dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, à postagem e à disponibilização de conteúdos no Portal A Curiosa.

4.6. Usuário não poderá, de nenhuma forma, empregar mecanismos técnicos que, de qualquer maneira, prejudiquem ou alterem a regular utilização do Portal A Curiosa, incluindo, mas não se limitando à utilização de robôs (robots ou bots), spidersscripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao Portal A Curiosa. O emprego de tais recursos sem autorização prévia implica em violação deste Termo de Uso e sujeitará o Usuário infrator às penalidades previstas neste Termo de Uso, sem prejuízo do pagamento de indenizações cabíveis ao Portal A Curiosa e/ou a quaisquer terceiros em decorrência de eventuais prejuízos por estes sofridos.

 

DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

5.1. Portal A Curiosa é uma plataforma interativa que possibilita aos Usuários disponibilizar, de forma automática, Conteúdo no Portal A Curiosa, para que venham a ser visualizados por terceiros, não havendo qualquer fiscalização e/ou controle prévio pelo Portal A Curiosa dos Conteúdos disponibilizados pelos Usuários. Desta forma, o Usuário reconhece e concorda que será o único e exclusivo responsável pela veracidade, integralidade, legalidade e regularidade do Conteúdo por ele disponibilizado no Portal A Curiosa, isentando expressamente a A Curiosa por toda e qualquer responsabilidade por Conteúdo disponibilizado pelo Usuário no Portal A Curiosa em violação ao presente Termo de Uso, à legislação vigente e/ou a direitos de terceiros.

5.1.1. Não obstante o disposto no item 5.1 acima, o Portal A Curiosa reserva-se o direito (e não a obrigação) de a qualquer momento, eleger qualquer Conteúdo disponibilizado pelo Usuário para seleção ou edição, no todo ou em parte, pela equipe editorial da Catraca Livre, a seu exclusivo critério e sem limitação de prazo. O Usuário reconhece, expressamente, que o Conteúdo por ele disponibilizado poderá ser descartado a qualquer tempo pelo Portal A Curiosa, a seu exclusivo critério, independentemente de notificação prévia ou posterior ou qualquer reparação, indenização, compensação e/ou retribuição ao Usuário. O direito de o Portal A Curiosa editar e/ou retirar qualquer parcela do Conteúdo disponibilizado pelo Usuário não representa qualquer isenção de responsabilidade do Usuário, o qual permanecerá o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo disponibilizado pelo Usuário no Portal A Curiosa.

5.2. Será vedado ao Usuário disponibilizar Conteúdo que:

(i) seja, de qualquer forma, considerado ilegal de acordo com a legislação brasileira;

(ii) contenha imagens, mensagens e/ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, discriminatório, racista, violento e/ou ainda ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, e/ou de qualquer maneira ofensivo ou contrário às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes;

(iii) seja produzido com o intuito de cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral;

(iv) viole quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a quaisquer direitos de personalidade ou de propriedade intelectual;

(v) contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do Portal A Curiosa e/ou de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações do Portal A Curiosa e/ou de terceiros; e/ou

(vi) contenha material de cunho exclusivamente comercial ou promocional não relacionados às finalidades dos Serviços, conforme previsto no item 2.1.

5.3. Usuário reconhece e concorda, expressamente, que o Portal A Curiosa funciona como veículo de divulgação e/ou troca de Conteúdo a terceiros, isentando, expressamente, o Portal A Curiosa por toda e qualquer responsabilidade relativa a qualquer incidente e/ou danos causados ao Usuário e/ou a quaisquer terceiros relativos aos eventos divulgados pelo Usuário no Portal A Curiosa.

5.4. Portal A Curiosa SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS ARQUIVOS E COMUNICAÇÕES TRANSMITIDOS POR MEIO DO Portal A Curiosa.

5.5. Usuário declara e garante, ainda, que: (i) Conteúdo postado está de acordo com as disposições legais aplicáveis; (ii) a utilização de qualquer material protegido por direitos de propriedade intelectual, obrigações de confidencialidade e/ou direitos da personalidade, incluídos na elaboração do Conteúdo encontra-se regularizada junto aos titulares dos respectivos direitos atinentes ao Conteúdo em si e/ou a qualquer material e/ou elemento que o constitua; (iii) obteve as licenças, permissões e autorizações necessárias para a elaboração, divulgação e/ou exibição do Conteúdo, incluindo, mas não se limitando àqueles relativos a direitos autorais, direitos de marca, imagem e/ou voz de terceiros, se aplicável; (iv) no caso do Usuário ser pessoa jurídica, obteve junto aos seus contratados, funcionários, prepostos, associados, filiadas, subsidiárias, coligadas e/ou sócios ou quotistas, conforme o caso, as devidas licenças e cessões de direitos sobre eventuais obras e/ou direitos de terceiros constantes do Conteúdo, incluindo, mas não se limitando a fonogramas, interpretação musical, arranjos, textos, fotografias, desenhos, ilustrações, marcas e/ou qualquer outra criação ou material passível de proteção por direitos autorais, conexos ou de propriedade industrial e intelectual; (v) o Conteúdo não viola direitos de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade; e (vi) o Usuário assume total e exclusiva responsabilidade por qualquer prejuízo causado a si e/ou a terceiros decorrentes de violação a esse direitos.

5.6. Portal A Curiosa poderá disponibilizar links de acesso para outros sítios eletrônicos através de banners (propagandas, publicidade etc.), botões, diretórios e/ou ferramentas de busca que permitam aos Usuários o acesso a páginas externas. O Portal A Curiosa não controla os acessos decorrentes destes links externos, que podem direcionar o Usuário a páginas com conteúdos ilícitos e/ou contrários ao presente Termo de Uso, tampouco controla, fiscaliza, e/ou possui qualquer responsabilidade sobre os conteúdos disponíveis em tais sítios eletrônicos. O Portal A Curiosa não oferece, nem comercializa por si ou por terceiros qualquer informação, dica, conteúdo e/ou serviço disponível em páginas externas, tampouco controla, aprova, recomenda e/ou supervisiona conteúdos de terceiros.

5.7. DESSA FORMA, O Portal A Curiosa SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES DECORRENTES: (i) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS EXTERNAS; (ii) DE QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE OU SERVIÇO DISPONIBILIZADO NAS PÁGINAS EXTERNAS; E (iii) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE EM PÁGINAS EXTERNAS, DICAS OU QUALQUER OUTRO CONTEÚDO DE PÁGINAS EXTERNAS.

5.8. Usuário concorda e aceita a obrigação de indenizar e isentar O Portal A Curiosa, seus empregados, representantes, subsidiárias, afiliadas e/ou sócias por quaisquer danos ou perdas causados (incluindo custas processuais e honorários advocatícios) em razão da utilização da Rede Catraca Livre pelo Usuário em desacordo com a legislação brasileira e/ou a este Termo de Uso, bem como a praticar todos e quaisquer atos necessários à pronta retirada da Catraca Livre do polo passivo de toda e qualquer demanda relativa à utilização irregular da Rede Catraca Livre pelo Usuário.

 

UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO PELO PORTAL A CURIOSA

6.1. Uma vez disponibilizado o Conteúdo pelo Usuário no Portal A Curiosa, o Usuário outorga ao Portal A Curiosa exclusiva, gratuita, perpétua, irrestrita, irrevogável e irretratável licença de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo, permitindo que o Portal A Curiosa publique, traduza, edite, armazene, copie, transfira a terceiros e/ou disponibilize o Conteúdo, na íntegra ou em partes, em sua forma original, modificada ou por meio de obras derivadas, em quaisquer trabalhos eventualmente produzidos pelo Portal A Curiosa (“Trabalhos”), bem como exiba tais Conteúdos e/ou Trabalhos no Portal A Curiosa, website do Portal A Curiosa e/ou em quaisquer outros meios de mídia selecionados pelo Portal A Curiosa incluindo meios de mídia administrados e/ou detidos por terceiros. O Usuário ainda declara e garante que o Portal A Curiosa poderá, a qualquer tempo, contratar outros profissionais de sua livre escolha, para alterar e/ou modificar o(s) Conteúdo(s) de acordo com os critérios do Portal A Curiosa.

 6.2. Usuário reconhece, expressamente, que o Portal A Curiosa poderá livremente utilizar-se do Conteúdo, assim como permitir que terceiros licenciados o utilizem, bem como de seus extratos, trechos ou partes, sem que ao Usuário caiba qualquer remuneração ou compensação, isentando o Portal A Curiosa de toda e qualquer responsabilidade decorrente da utilização do conteúdo por terceiros que venham a ter acesso a estes, dada a impossibilidade de fiscalização por parte do Portal A Curiosa quanto à utilização do conteúdo fora do âmbito do Portal A Curiosa e/ou do website da A Curiosa.

6.3. Portal A Curiosa poderá exercer seus direitos relativos ao Conteúdo em qualquer parte do mundo, diretamente e/ou por meio de quaisquer sociedades/associações afiliadas, sublicenciadas ou sub-distribuidoras ou, ainda, por meio de quaisquer terceiros. Além disso, o Portal A Curiosa poderá sublicenciar tais direitos para quaisquer terceiros, sem necessidade de qualquer autorização e/ou pagamento aos Usuários – além daqueles eventualmente já previstos em termos de uso, licenciamentos, cessões e regulamentos específicos.

6.4. Usuário deverá transmitir ao Portal A Curiosa todas as informações para fins de crédito do Conteúdo, inclusive para seus materiais promocionais, sendo responsáveis por qualquer omissão ou informação errônea transmitida.

6.4.1. Sem prejuízo ao disposto no item acima, o Usuário declara-se ciente de que, independentemente da exclusão do Conteúdo do Portal A Curiosa, os eventuais sub-produtos e/ou obras derivadas desenvolvidos e/ou produzidos a partir do Conteúdo divulgado pelo Usuário, poderão, ser utilizados pelo Portal A Curiosa e/ou pelos terceiros responsáveis pela adaptação deste, sem limite de prazo, território, mídias e/ou formas de utilização.

6.5. Usuário declara, desde já, ser o único e exclusivo titular ou legítimo licenciado de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo por ele criado e posteriormente disponibilizado no Portal A Curiosa, assumindo, total e exclusivamente, toda e qualquer responsabilidade neste sentido, sendo responsável, outrossim, integralmente pela licença ou sublicença, conforme o caso, de direitos ora concedida, incluindo, mas não se limitando em relação à autorização de uso das imagens e vozes de terceiros que eventualmente apareçam no Conteúdo, não tendo o Portal A Curiosa qualquer responsabilidade ou controle sobre tal Conteúdo.

6.6. Usuário neste ato reconhece e concorda que nenhum valor será devido pelo Portal A Curiosa ao Usuário, seja a que tempo e/ou a que título for, em virtude deste Termo de Uso e/ou pela reprodução, divulgação, exibição, distribuição, produção e/ou exploração dos Conteúdos pelo Portal A Curiosa.

6.7. Usuário declara-se ciente de que o Portal A Curiosa poderá disponibilizar espaços do Portal A Curiosa para veiculação de marcas e/ou logomarcas de terceiros na qualidade de patrocinadores e/ou apoiadores culturais e/ou institucionais da plataforma, podendo estas marcas serem associadas à plataforma.

 

UTILIZAÇÃO COMERCIAL DO CONTEÚDO PELO 

PORTAL A CURIOSA

7.1. Portal A Curiosa poderá utilizar o Conteúdo para fins comerciais, em sua forma original, modificada e/ou por meio de obras derivadas a serem produzidas pelo Portal A Curiosa e/ou por profissionais por esta contratados, podendo, nestas hipóteses, explorar comercialmente o Conteúdo (individualmente ou em conjunto com outros Conteúdos), isto é, reproduzi-los, divulgá-los, exibi-los, distribuí-los e produzi-los com intuito puramente comercial, de acordo com termos de uso, licenciamentos, cessões e regulamentos específicos, aplicáveis a cada caso.

7.2. Para a utilização comercial dos Conteúdos da forma como prevista acima, o Portal A Curiosa poderá, dentre outras modalidades eventualmente desenvolvidas pelo Portal A Curiosa:

(i) produzir matérias de cunho jornalístico/informativo, promoções, concursos e/ou eventos de caráter promocional no Portal A Curiosa que podem eventualmente premiar os Usuários de acordo com os regulamentos específicos a serem publicados por ocasião da realização de cada item acima; e

(ii) promover a venda, comercialização, licenciamento e/ou cessão de direitos de Conteúdos do Usuário, para fins de adaptação, edição, divulgação em meios de mídia detidos e/ou administrados por terceiros, associação com conteúdos de terceiros e qualquer outra forma de utilização legalmente permitida.

7.3. Usuário deverá se abster de, a qualquer tempo, se opor e/ou de qualquer outra maneira adotar qualquer prática que possa interferir na utilização do Conteúdo pelo Portal A Curiosa e/ou seus terceiros licenciados.

 

 INFRAÇÕES AOS TERMOS DE USO

8.1. Na hipótese de qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude na utilização de qualquer material acessível por meio do Portal A Curiosa e, em particular, quaisquer Conteúdos que representem práticas criminosas, violação de quaisquer direitos de terceiros e/ou deste Termo de Uso, o Usuário deverá enviar uma comunicação para o endereço eletrônico do Portal A Curiosa: acuriosa@acuriosa.com.br, contendo, no mínimo, os seguintes dados:

(i) dados pessoais, consistido em nome completo, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;

(ii) especificação da suposta atividade ilícita verificada no Portal A Curiosa, com seu respectivo URL e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos de terceiros, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos, bem como de seu(s) titular(es);

(iii) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;

(iv) no caso de utilização indevida de criações intelectuais ou qualquer tipo de usurpação de direitos, declaração expressa e clara de que a utilização do Conteúdo foi realizada sem o consentimento do(s) titular(es) dos direitos supostamente infringidos; e

(v) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação contida na comunicação está correta e precisa e, quando aplicável, de que a utilização do conteúdo dos arquivos indicados constitui uma violação de direitos de terceiro.

8.2. Uma vez recebida tal comunicação, o Portal A Curiosa, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação, reserva-se o direito de retirar o Conteúdo supostamente infrator do Portal A Curiosa.

8.3. Em caso de constatação de infração do Usuário ao presente Termo de Uso, o Portal A Curiosa poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, bloquear e/ou excluir o Usuário infrator, bem como todo o conteúdo que tenha sido postado por ele, sem necessidade de notificação prévia.

8.4. Usuário concorda e reconhece que o Portal A Curiosa poderá cancelar e/ou bloquear seu acesso, a qualquer momento e sem prévio ou posterior aviso, caso seja constatada a prática de atos ou condutas pelo Usuário, que violem a legislação aplicável, o disposto neste Termo de Uso e/ou quaisquer direitos de terceiros.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL E VEDAÇÕES AOS USUÁRIOS

9.1. Usuário reconhece e concorda que o Portal A Curiosa é a única titular de todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Portal A Curiosa, bem como a qualquer software, marcas, conteúdo audiovisual e textos incluídos no Portal A Curiosa e/ou em qualquer outro website do Portal A Curiosa, e deverá se abster de registrar, e/ou de qualquer forma se opor e/ou prejudicar o registro e/ou a livre utilização, por parte do Portal A Curiosa de quaisquer dos direitos acima mencionados.

9.2. Usuário não deverá, de qualquer maneira, reproduzir, utilizar, armazenar, editar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas Conteúdos de terceiros disponibilizados no Portal A Curiosa, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O Usuário deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer Conteúdo do Portal A Curiosa, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais, ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos de terceiros. 

 

DISPOSIÇÕES DIVERSAS

10.1. Este instrumento constitui o único e integral acordo entre o Portal A Curiosa e o Usuário em relação aos Serviços e utilização do Portal A Curiosa, obrigando e beneficiando a si e seus sucessores, a qualquer título que seja, observado o disposto no item 10.5.

10.2. O não-exercício ou o atraso no exercício, pelo Portal A Curiosa, de qualquer direito, recurso, ação ou privilégio previsto neste instrumento não deverá ser interpretado como uma renúncia ou novação aos mesmos.

10.3. O exercício isolado ou parcial de qualquer direito, recurso, ação ou privilégio previsto neste instrumento não impedirá qualquer outro exercício posterior do Portal A Curiosa ou o exercício de qualquer outro direito, recurso, ação ou privilégio garantido ao Portal A Curiosa.

10.4. A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição deste Termo de Uso não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições deste instrumento que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.

10.5. Usuário não poderá ceder nem transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes deste instrumento. O Portal A Curiosa poderá ceder e transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes deste instrumento sem a necessidade de qualquer tipo de autorização e/ou anuência por parte do Usuário.

10.6. Portal A Curiosa será disponibilizada por prazo indeterminado e o Portal A Curiosa reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper, unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ou posterior, a disponibilização do Portal A Curiosa, ou sua inteira transformação e modificação. Ademais, conforme o regime de licenciamento aplicável às contribuições de Conteúdo para o Portal A Curiosa, todo Conteúdo disponível no Portal A Curiosa poderá, salvo se o Usuário expressamente solicitar sua exclusão, permanecer publicado mesmo após o desligamento do Usuário do Portal A Curiosa, que permanecerá responsável pelo teor de sua publicação e quaisquer violações de direitos decorrentes do Conteúdo e/ou violações do presente Termo de Uso. A remoção de Conteúdo do Portal A Curiosa não implica alteração no regime de cessão/licenciamento do Conteúdo, que continuará válido e aplicável de acordo com seus próprios termos. Conforme o disposto acima, o Portal A Curiosa reserva-se também o direito de cancelar e/ou interromper o registro de qualquer Usuário, a qualquer tempo, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio ou posterior ou, nos termos específicos previsto neste Termo de Uso, de remover, remanejar ou alterar qualquer Conteúdo a qualquer tempo e sem aviso prévio ou posterior.

10.7. Todas as notificações por parte do Usuário deverão ser feitas única e exclusivamente através do canal de contato com a equipe de administração do Portal A Curiosa, através do email acuriosa@acuriosa.com.br

10.8. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado do São Paulo, Brasil, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

 POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL A CURIOSA

Portal A Curiosa tem um compromisso com a proteção à privacidade dos Usuários no Portal A Curiosa e no website do Portal A Curiosa (conjuntamente o “Website”). Pensando em estabelecer uma relação de confiança e credibilidade com os Usuários, o Portal A Curiosa adota posição responsável e ética no trato das informações que recebe, transmite e armazena, conforme estabelecido na presente Política de Privacidade do Portal A Curiosa (“Política de Privacidade”). A utilização deste Website implica na imediata aceitação de todos os termos e condições abaixo estipulados.

Para os fins desta Política de Privacidade, são considerados “Usuários” apenas e tão somente as pessoas naturais ou jurídicas previamente cadastradas neste Website, conforme determinado nos Termos de Uso, e de acordo com a presente Política de Privacidade. 

 

FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

1.1. Para fornecer aos Usuários certas informações ou serviços disponíveis no Website, o Portal A Curiosa solicita aos Usuários informações pessoais, tais como nome, data de nascimento, número de [CPF/MF ou CNPJ/MF] , endereço de residência/sede completo, profissão, perfis públicos na redes sociais e/ou outros dados cadastrais (“Dados”).

1.2. O cadastro dos Usuários no Portal A Curiosa tem por finalidade não só a criação de um vínculo contratual entre as partes, mas também a administração, gestão, ampliação ou melhoramento dos serviços da plataforma Portal A Curiosa. Desta forma, o Portal A Curiosa usa esses Dados para a customização dos serviços, tais como identificação de conteúdo postado pelo Usuário, personalização da publicidade e do conteúdo visualizados pelos Usuários, atendimento às solicitações dos Usuários, aprimoramento dos serviços prestados, para entrar em contato com os Usuários etc. 

 

PRIVACIDADE DO USUÁRIO

2.1. Portal A Curiosa não coleta dados dos Usuários, sendo estes fornecidos voluntariamente pelos Usuários. No entanto, quando os Usuários visitam o Portal A Curiosa, seus navegadores automaticamente enviam ao Portal A Curiosa um endereço de IP (Protocolo de Internet) e outras informações como, por exemplo, o tipo de navegador que estão utilizando. O Portal A Curiosa poderá usar este endereço de IP e demais informações para administrar e prover aos Usuários o acesso ao Website.

2.2. Os Usuários serão avisados, quando de seu cadastro no Portal A Curiosa, de quais informações suas serão coletadas antes do instante dessa coleta, ficando a opção de escolha para fornecimento ou não dessas informações a cargo dos Usuários, os quais também terão ciência das consequências de suas decisões, pelas quais são responsáveis.

2.3. Portal A Curiosa não utiliza os dados, voluntariamente fornecidos, para outras finalidades que não aquelas relativas à administração e publicidade do Website. O Portal A Curiosa também não fornece os Dados obtidos junto aos Usuários a terceiros, exceto se expressamente autorizado pelo Usuário, se necessário por força de lei e/ou determinado pelas autoridades competentes e/ou se necessário para a defesa do Portal A Curiosa, seus empregados, representantes, sócios e/ou coligadas por qualquer infração cometida pelo Usuário na utilização do Portal A Curiosa. Não obstante o exposto, podemos transferir os Dados a terceiros caso o Portal A Curiosa se incorpore a uma outra empresa ou se for por ela adquirida. Nesta hipótese, o Portal A Curiosa notificará o Usuário a esse respeito antes que as informações pessoais sejam transferidas e se tornem sujeitas a uma política de privacidade diferente.

2.4. Portal A Curiosa reserva-se no direito de responder às mensagens de correio eletrônico recebidas dos Usuários e usar as informações lá contidas para enviar aos Usuários comunicações subsequentes relativas ao Website. Os Usuários devem estar cientes de que terceiros podem ler os e-mails enviados, por isso o Portal A Curiosa sugere que não sejam enviadas por correio eletrônico quaisquer informações que os Usuários gostariam de manter confidenciais.

 

 LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

3.1. Os Usuários se responsabilizam civil e criminalmente pela veracidade dos Dados fornecidos para o Portal A Curiosa, bem como se comprometem a atualizar seus dados sempre que houver qualquer alteração, não sendo o Portal A Curiosa responsável pela verificação da identidade, autenticidade ou veracidade de qualquer informação fornecida pelos Usuários.

3.2. Os Usuários desde já reconhecem que o Portal A Curiosa não se responsabiliza por qualquer conduta dos seus Usuários. Assim os Usuários ficam obrigados, caso o Portal A Curiosa, seus administradores, sócios ou empregados venham a ser chamados a responder judicial ou extrajudicialmente pela prática qualquer ato ilícito e/ou ilegal através da utilização do Website, a isentar o Portal A Curiosa, seus administradores, sócios ou empregados de quaisquer responsabilidades, requerer a exclusão dos mesmos do processo, se for o caso, bem como a indenizá-los por toda e qualquer despesa, custos e/ou perdas que estes venham a incorrer, incluindo-se, porém não se limitando, a indenizações, custas judiciais e/ou honorários advocatícios. Para tanto, o Portal A Curiosa poderá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o Usuário.

3.3. Portal A Curiosa adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados dos Usuários. Entretanto, é importante que os Usuários tenham ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, o Portal A Curiosa não consegue garantir a privacidade e segurança na utilização do Website e de seus serviços com relação aos Usuários e terceiros, havendo sempre o risco de que terceiros não autorizados consigam, de alguma forma, informações sobre os Dados dos Usuários do Portal A Curiosa.

3.4. Portal A Curiosa SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS DADOS FORNECIDOS PELOS Usuários.

 

ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade pode ser alterada pelo Portal A Curiosa a qualquer tempo, sem o consentimento prévio ou posterior dos Usuários. O Portal A Curiosa publicará as alterações da Política de Privacidade nesta página e, caso as alterações sejam significativas, colocará um aviso com mais destaque, incluindo, para alguns serviços, notificação por e-mail das alterações da Política de Privacidade.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição deste instrumento não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições deste instrumento que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.

5.2. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado do São Paulo, Brasil, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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Favor confirmar. Quanto mais informações dos Usuários forem obtidas, maiores serão as chances de sucesso em identificá-los em caso de eventual infração à lei e/ou ao Termo de Uso.